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Todos os materiais do MINIUM, incluindo, mas não se limitando a, apresentação, layout,
marcas, logotipos, sistemas, produtos, tecnologia, denominações de serviços, slogans,
marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais e
quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens,
vídeos, textos, áudio ou materiais de qualquer outra natureza são de propriedade
da POSTBACK, a qual detém todos os direitos autorais, licenciamentos, direitos de
propriedade, marca e/ou patente a eles relativos, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
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De nenhum modo a POSTBACK será responsabilizada por qualquer dano direto,
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inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em
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A POSTBACK poderá realizar, a qualquer momento, inclusões, alterações e exclusões
nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do MINIUM,
inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar
qualquer notificação prévia ao USUÁRIO, ao qual não caberá direito a qualquer tipo de
indenização. Toda e qualquer nova ferramenta, serviço ou atividade incluída no MINIUM
estará, automaticamente, vinculada e subordinada a todas as cláusulas e condições do
presente TERMO DE USO.
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O presente Termo vigorará por tempo indeterminado ou enquanto a POSTBACK
disponibilizar os serviços do MINIUM via internet. A POSTBACK se reserva o direito de
encerrar suas atividades ou limitar o uso de seus serviços a qualquer momento, sem
qualquer ônus ou aviso prévio.
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A POSTBACK se reserva o direito de bloquear o acesso e rescindir de imediato, sem
aviso prévio, a prestação dos serviços, na hipótese de, a seu exclusivo critério, entender
que há indícios de utilização fraudulenta ou ilícita do MINIUM pelo USUÁRIO. Inclui-se
na presente hipótese, entre outras, quaisquer indícios de fraude ou infração ao sistema
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A POSTBACK poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer
tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente
após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO se obriga a rever o
TERMO DE
USO
de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO se subordina às regras
do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou uso do MINIUM.
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O USUÁRIO indenizará a POSTBACK, suas filiais, empresas controladas,
controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por
qualquer ação promovida por outro USUÁRIO ou terceiros em virtude de dano causado
pelo descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas do MINIUM; ou ainda
pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais
perdas e danos, além de honorários advocatícios.
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O MINIUM mantém à disposição do USUÁRIO um canal para esclarecimento de
dúvidas, sugestões e reclamações relativas aos serviços prestados, através do e-mail
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As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como
prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de
recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.
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Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, Regional Barra da Tijuca, como
competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO
independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
